PORTARIA SEDUC Nº 44/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1752/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Nomeia a comissão técnica de estudos sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil e o processo de compatibilização de vagas na rede municipal de ensino de Presidente Prudente-SP.
Karina Gomes, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes profissionais para comporem a comissão técnica de estudos sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil e o processo de compatibilização de vagas na rede municipal de ensino de Presidente Prudente-SP:
I - Maria Ângela Oliveira de Sá Rubini – Assessora de Secretaria;
II - Janaina Irene Lopes Comitre Cantero – Responsável pela Coordenadoria de Gestão Educacional;
III - Maria de Cássia Omito Pinto – Coordenadora de Gestão Administrativa;
IV - Andreia Guilhen Brandi – Responsável pelo Departamento de Educação Infantil;
V - Márcia da Silva Mendes – Responsável pelo Departamento de Educação Fundamental;
VI - Fabiana Frugeri Prando – Responsável pelo Departamento de Gestão da Rede Física;
VII - Heloísa Rodrigues Torres – Responsável pelo Setor de Transportes;
VIII - Aline Pereira da Silva Feba – Coordenadora Pedagógica;
IX - Edimar Aparecido da Silva – Supervisor de Ensino Municipal;
X - Evandro Massarotti Munhoz – Supervisor de Ensino Municipal;
XI - Gabriela Amorin Ferruzzi Campioni – Coordenadora Pedagógica;
XII - Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi – Coordenadora Pedagógica;
XIII - Rita de Cássia Gonçalves – Assistente Social;
XIV - Ronaldo Bernabe – Supervisor de Ensino Municipal;
XV - Sandra Aparecida Tavares Barbosa do Nascimento – Coordenadora Pedagógica;
XVI - Sueli da Silva Fioramonte – Supervisora de Ensino Municipal.
Parágrafo único. A comissão terá também a participação de membro representativo do Conselho Municipal de Educação.
Art. 2º A Comissão tem por objetivos:
I - Traçar planejamento para atendimento à demanda da Educação Infantil, a partir de estudos acerca das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil;
II - Promover a discussão sobre o processo de compatibilização de vagas e outras demandas referentes ao planejamento da rede física na rede municipal de ensino de Presidente Prudente-SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria Seduc nº 176/2024.
Presidente Prudente, 13 de março de 2025.
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025
DECRETO Nº 36.378/2025
DECRETO Nº 36.377/2025
DECRETO Nº 36.366/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 CONTRATO 142/2023
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
Edital 037/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 034/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13582/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 7/2025 AO CONTRATO N. 32/2021
ADITAMENTO N. 04/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 02/2025 AO CONTRATO N. 93/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 377/2022
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 377/2022
DECRETO Nº 36.364/2025
DECRETO Nº 36.365/2025
DECRETO Nº 36.367/2025
Ato da Mesa nº 35/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2025 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2025 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2024-2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2025 - Formação da Comissão para Edital CMDCA 2025 - Autismo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 08/2025 AO CONTRATO N. 436/2021