ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1752/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (12/03/2025), na sala número dois do Centro de Formação de Professores de Presidente Prudente, foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, na qual participaram os seguintes conselheiros: Ozéias Vitoriano Barbosa, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Antônio Rodrigues de O. Júnior, Diná Albano da Cruz, Lúcia Aparecida Busette, Sérgio Henrique de Oliveira, Raquel Alfaro Ovando, Fernanda Barcaro S. Batalhoti, Diná Albano da Cruz, Mara Suzete P. Cabral do Amaral e Juçara Marzolla Gutierres. Participou também a ex-conselheira Francielle Bonfim Beraldi. Conselheiros que estiveram ausentes com justificativa: Rosanna Menezes Miyasaki, Luís Felipe Carneiro Maluly, Bruno Santos Morcelli. O vice-presidente Ozéias deu boas vindas a todos e a reunião se iniciou às 09h15min. Ozéias dá posse e boas-vindas à Raquel Depólito Gomes de Oliveira que foi eleita para representar os Diretores das Escolas Básicas Públicas como membro titular, em substituição da conselheira Francielle Bonfim Beraldi que renunciou do cargo de conselheira e consequentemente da presidência do conselho. O novo conselheiro Luís Felipe Carneiro Maluly apresentou justificativa para sua ausência na reunião de posse, Luís foi indicado pelo sindicato para substituir a ex-conselheira Jéssica Mázaro Ocanha Nunes que apresentou uma carta de renúncia como membro suplente no segmento de Servidores técnicos-administrativo da educação básica pública. Em seguida, o vice-presidente passa para a pauta da eleição do cargo de Presidente do CACS-FUNDEB que ficou vago com o declínio de Francielle. Ozéias informa que somente os conselheiros titulares presentes podem se candidatar para a presidência e pediu para que os membros interessados se manifestassem. Sérgio Henrique de Oliveira foi o único a manifestar interesse no cargo e por aclamação de todos os presentes foi eleito a Presidente do CACS-FUNDEB por tempo complementar até o fim do mandato. Francielle pediu a palavra e então dá sugestões que podem ser tratadas na próxima reunião do conselho. Os conselheiros deram continuidade aos trabalhos analisando os empenhos e folhas de pagamento referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2025. Nada mais havendo a tratar, o presidente Sérgio e o vice-presidente Ozéias agradeceram a presença de todos e encerraram a reunião ao término do período.
Sérgio Henrique de Oliveira
Presidente do CACS-FUNDEB
Ozéias Vitoriano Barbosa
Vice-Presidente do CACS FUNDEB
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025
DECRETO Nº 36.378/2025
DECRETO Nº 36.377/2025
DECRETO Nº 36.366/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 CONTRATO 142/2023
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
Edital 037/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 034/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13582/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 7/2025 AO CONTRATO N. 32/2021
ADITAMENTO N. 04/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 02/2025 AO CONTRATO N. 93/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 377/2022
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 377/2022
DECRETO Nº 36.364/2025
DECRETO Nº 36.365/2025
DECRETO Nº 36.367/2025
Ato da Mesa nº 35/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 44/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2025 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2025 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2024-2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2025 - Formação da Comissão para Edital CMDCA 2025 - Autismo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 08/2025 AO CONTRATO N. 436/2021