Edital 034/2025-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1752/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 034/2025
Por meio desta, fica o Senhor (a) ANDRÉ CAMPOS REZENDE, CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0853/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á Rua- ÂNGELO VALÉRIO -264- JD. SABARÁ, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº335140001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35 . E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 13 de março de 2025.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025
DECRETO Nº 36.378/2025
DECRETO Nº 36.377/2025
DECRETO Nº 36.366/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2025 CONTRATO 142/2023
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025
Edital 037/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13582/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 7/2025 AO CONTRATO N. 32/2021
ADITAMENTO N. 04/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
ADITAMENTO N. 03/2025 AO CONTRATO N. 107/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 02/2025 AO CONTRATO N. 93/2023
TERMO DE Aditamento nº 4/2025 ao Contrato nº 94/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 377/2022
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 377/2022
DECRETO Nº 36.364/2025
DECRETO Nº 36.365/2025
DECRETO Nº 36.367/2025
Ato da Mesa nº 35/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
PORTARIA SEDUC Nº 44/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 01 DE 12 DE MARÇO DE 2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 07-2025 - Altera composição da Comissão de Monitoramento do FMDCA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 06-2025 - Atualização das comissões de trabalho CMDCA 2024-2025
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 05-2025 - Formação da Comissão para Edital CMDCA 2025 - Autismo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE MARÇO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 08/2025 AO CONTRATO N. 436/2021