EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1797/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Dra. Débora Witter Rocha Tiezzi, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2.025, para prestação de contas que será realizada no dia 28 de maio de 2025 (quarta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=vFUZfxZ3RJc. A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/60164 .
Presidente Prudente, 19 de maio 2025.
DRA. DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
DECRETO Nº 36.594, DE 22 DE MAIO DE 2025
PORTARIA/SEFIN - 002/2025
DECRETO Nº 36.585, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.586, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.587, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.588, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.589, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.590, DE 22 DE MAIO DE 2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2024
Edital 0115/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0116/2025-Vigilância Epidemiológica
Suspensão Pregão Eletrônico 22/2025
Edital 0117/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0118/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0119/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0120/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 22/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato 13/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 149/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital Indeferido e Deferido 20/05/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º quadrimestre 2025
EDITAL Nº 21/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 102/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 04/2025 AO CONTRATO N. 104/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 – Ata de Registro de Preços
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025