AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1797/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP.
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Ato da Presidência nº 07/2013, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio de 2025, às 19h00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, para discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 (Projeto de Lei nº 95/19), bem como do Projeto de Lei sobre o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do Município de Presidente Prudente para o quadriênio de 2026 a 2029 - (Projeto de Lei nº 98/19).
Presidente Prudente, Prédio Público Dr. “Pedro Furquim”, em 16 de maio de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
DECRETO Nº 36.594, DE 22 DE MAIO DE 2025
PORTARIA/SEFIN - 002/2025
DECRETO Nº 36.585, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.586, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.587, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.588, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.589, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.590, DE 22 DE MAIO DE 2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2024
Edital 0115/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0116/2025-Vigilância Epidemiológica
Suspensão Pregão Eletrônico 22/2025
Edital 0117/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0118/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0119/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0120/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 22/2025
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato 13/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 149/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital Indeferido e Deferido 20/05/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º quadrimestre 2025
EDITAL Nº 21/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 102/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 04/2025 AO CONTRATO N. 104/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 – Ata de Registro de Preços
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025