EDITAL Nº 21/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1797/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - GABRIEL ANTONIO ASSEF FERNANDES TREINAMENTOS.
CNPJ/CPF: 35.485.295/0001-18
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 397/2025 - Série "AA" de 21 de maio de 2025.
2 - GABRIEL ANTONIO ASSEF FERNANDES TREINAMENTOS.
CNPJ/CPF: 35.485.295/0001-18
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 398/2025 - Série "AA" de 21 de maio de 2025.
Presidente Prudente, 21 de maio de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 36.594, DE 22 DE MAIO DE 2025
PORTARIA/SEFIN - 002/2025
DECRETO Nº 36.585, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.586, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.587, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.588, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.589, DE 22 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 36.590, DE 22 DE MAIO DE 2025
TERMO ADITIVO 01/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/2024
Edital 0115/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0116/2025-Vigilância Epidemiológica
Suspensão Pregão Eletrônico 22/2025
Edital 0117/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0118/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0119/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0120/2025-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 22/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28.05.2025 - PROJETOS LDO E PPA
TERMO DE aditamento n. 01/2025 ao contrato 13/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2025 AO CONTRATO Nº 149/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital Indeferido e Deferido 20/05/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º quadrimestre 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC Nº 102/2025
TERMO DE ADITAMENTO N. 04/2025 AO CONTRATO N. 104/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 – Ata de Registro de Preços
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025