NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1507/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
05/03/2024 |
201.210,00 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
05/03/2024 |
1.312.681,38 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
05/03/2024 |
10.590,00 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
05/03/2024 |
36.283,43 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
05/03/2024 |
30.916,78 |
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ICMS |
05/03/2024 |
2.113.554,30 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
05/03/2024 |
10.402,30 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
05/03/2024 |
845,75 |
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SME – FEB FUNDEB |
05/03/2024 |
1.946.616,73 |
Presidente Prudente, 05 de Março de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
TERMO DE CONTRATO 42/2024
PORTARIA INTERNA Nº 37/2024
Edital de Multa de Embargo
EDITAL Nº 06/2024
PORTARIA SEDUC N.º 97/2024
TERMO DE CONTRATO 39/2024
PORTARIA INTERNA Nº 36/2024
Edital 060/2024-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 03/2024
Correção da Publicação
ATO DECISÓRIO
PORTARIA INTERNA Nº35/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2024 - TICKET COMBUSTIVEL
TERMO DE CONTRATO 38/2024
LEI Nº 11.312/2024
Edital 063/2024-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA INTERNA Nº 34/2024
TERMO DE CONTRATO 34/2024
Edital 062/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 061/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
PORTARIA SEDUC N.º 99/2024
TERMO DE CONTRATO 41/2024
ATO DECISÓRIO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA SEDUC N.º 98/2024
