Edital 061/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1507/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 061/2024
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) MARIO CANDIDO DE MATTOS CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 05714/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 93, Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á–RUA-PRIMEIRO DE MAIO-349-VILA VERINHA- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 290230001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente 05 de março de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 42/2024
PORTARIA INTERNA Nº 37/2024
Edital de Multa de Embargo
EDITAL Nº 06/2024
PORTARIA SEDUC N.º 97/2024
TERMO DE CONTRATO 39/2024
PORTARIA INTERNA Nº 36/2024
Edital 060/2024-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 03/2024
Correção da Publicação
ATO DECISÓRIO
PORTARIA INTERNA Nº35/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 07/2024 - TICKET COMBUSTIVEL
TERMO DE CONTRATO 38/2024
LEI Nº 11.312/2024
Edital 063/2024-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA INTERNA Nº 34/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 34/2024
Edital 062/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital de Intimação de Embargo
PORTARIA SEDUC N.º 99/2024
TERMO DE CONTRATO 41/2024
ATO DECISÓRIO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA SEDUC N.º 98/2024
