EDITAL Nº 35/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1825/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - OCEANIA DIVULGAÇÃO INTERATIVA LTDA.
CNPJ/CPF: 04.324.824/0001-78
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 549/2025 - Série "AA" de 02 de julho de 2025.
2 - PARTIDO NOVO - PRESIDENTE PRUDENTE - SP - MUNICIPAL.
CNPJ/CPF: 55.399.580/0001-23
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 555/2025 - Série "AA" de 03 de julho de 2025.
Presidente Prudente, 03 de julho de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Extrato de Termo de Compromisso
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 - SEAJUR
DECRETO Nº 36.736, DE 3 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025
DECRETO Nº 36.737, DE 3 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.735, DE 3 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.739, DE 3 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.738, DE 3 DE JULHO DE 2025
Edital de Chamamento para Audiência Pública
EDITAL Nº 34/2025
RESOLUÇÃO Nº 394
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 30/06/2025
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 3291/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2025 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 19-2025 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 1
Deliberacao 18-2025 CMI - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos Aditivo 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 18965/25
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 - Republicação
ATAS DE REGISTRO PE 05/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 177/2023 – ADITIVO 04/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 177/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 179/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025
RECURSO - Pregão Eletrônico 55/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025