DECRETO Nº 36.738, DE 3 DE JULHO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1825/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidatos aprovados em concurso público.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no concurso público realizado em 19 de janeiro de 2025 e homologado em 13 de junho de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), com base na classificação e atendendo ao disposto no Item 4 do concurso público nº 01/2024 realizado pela Prefeitura Municipal, ficam nomeados em caráter efetivo os candidatos aprovados para os seguintes cargos:
Agente Comunitário de Saúde da Família – ESF Vida Nova Presidente Prudente I, II (Pacaembu)
01 Andreza da Silva Alves Candido
Cozinheira
01 Marina Campos da Silva
02 Danilo Arcanjo e Silva
03 Sueli Alves de Santana
04 Gabriela Pereira da Silva
Motorista
01 William da Silva Borges
Art. 2º Os candidatos aprovados mencionados no artigo anterior terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual foram nomeados, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º, do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 3 de julho de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo de Compromisso
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 - SEAJUR
DECRETO Nº 36.736, DE 3 DE JULHO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025
DECRETO Nº 36.737, DE 3 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.735, DE 3 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 36.739, DE 3 DE JULHO DE 2025
Edital de Chamamento para Audiência Pública
EDITAL Nº 34/2025
RESOLUÇÃO Nº 394
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 35/2025
Edital Indeferido e Deferido 30/06/2025
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 3291/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 18-2025 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 19-2025 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 1
Deliberacao 18-2025 CMI - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos Aditivo 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 18965/25
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 - Republicação
ATAS DE REGISTRO PE 05/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 177/2023 – ADITIVO 04/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 177/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 179/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025
RECURSO - Pregão Eletrônico 55/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025