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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Publicação: 30 de julho de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1842/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1842/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICS – ICMS |
29/07/2025 |
4.835.323,48 |
|
RPM – ROYALTIES PETRÓLEO |
29/07/2025 |
23.290,58 |
|
FEB – FUNDEB |
29/07/2025 |
4.099.484,86 |
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FEAS - PROTEÇÃO BÁSICA |
28/07/2025 |
26.982,39 |
|
FEAS – PROTEÇÃO ESPECIAL |
28/07/2025 |
86.780,60 |
Presidente Prudente, 29 de Julho de 2025
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
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