ADITIVOS AO CONTRATO Nº 143/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1865/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
TERMO DE ADITAMENTO 08/2025 AO CONTRATO Nº 143/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: E D M VASCONCELOS CONSTRUCOES EIRELI – Tomada de Preços nº 31/2022 OBJETO: construção de praça esportiva FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato acrescido no importe de R$ 95.100,29, equivalente a 24,9076762212% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 476.911,46, com fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27382/2022.ASSINATURA: 19/08/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2025 AO CONTRATO Nº 143/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: E D M VASCONCELOS CONSTRUCOES EIRELI – Tomada de Preços nº 31/2022 OBJETO: construção de praça esportiva FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 91 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 14 de dezembro de 2025, com fundamento legal o art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 27382/2022.ASSINATURA: 19/08/2025
DECRETO Nº 36.934, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convocação - Processo Seletivo nº 02/2024 - SETEC
DECRETO Nº 36.928, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.927, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.925, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.926, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 36.924, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
TERMO DE CONTRATO 29/2025
DECRETO Nº 36.923, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 11/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 347/2021
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO Nº 203/2024
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO Nº 176/2023
DECRETO Nº 36.929, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/2025
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO Nº 239/2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.312/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.820/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.986/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.885/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.361/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
R E S O L U Ç Ã O Nº 395