DECRETO Nº 36.934, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1865/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia Coordenador de Fiscalização.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 1º de setembro de 2025, o Senhor ITALO FRANCELINO DE MELO para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Fiscalização, símbolo C.C.2, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 29 de agosto de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
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TERMO DE CONTRATO 29/2025
DECRETO Nº 36.923, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 11/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO Nº 347/2021
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO Nº 203/2024
TERMO DE ADITAMENTO 06/2025 AO CONTRATO Nº 176/2023
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/2025
ADITIVOS AO CONTRATO Nº 143/2023
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO Nº 239/2023
PORTARIA Nº 834, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
NOTIFICAÇÃO Nº 21/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.312/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.820/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.986/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.885/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.361/2025
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
R E S O L U Ç Ã O Nº 395