EDITAL Nº 53/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1877/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - DANIEL DE SOUZA LEMES CARDOSO 4046549890
CNPJ/CPF: 44.706.132/0001-09
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1097/2025 - Série "AA" de 15 de setembro de 2025.
2- ADEMIR RISSI DA ROSA
CNPJ/CPF: 43.460.406/0001-60
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 1098/2025 - Série "AA" de 16 de setembro de 2025.
3 - 38 343 036 TIAGO FERNANDO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 38.343.036/0001-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 165/2025 - Série "SNN" de 19 de agosto de 2025.
Presidente Prudente, 16 de setembro de 2025.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 868, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 007/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 086/2025
EDITAL Nº 52/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Edital Indeferido e Deferido 11/09/2025
Edital Indeferido e Deferido 12/09/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2025 - ARMÁRIOS PLANEJADOS
PORTARIA SEDUC N.º 166/2025
DECRETO Nº 36.976, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 116/2025 – Ata de Registro de Preços
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24.673/2025
TERMO DE CONTRATO 130/2025
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 56/2025
TERMO DE CONTRATO 128/2025
Edital 0223/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0224/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0225/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0226/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 0227/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE Aditamento número 01/2025 ao contrato número 23/2025
TERMO DE Aditamento número 02/2025 ao contrato número 23/2025