CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 05/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1525/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Convocações
REUNIÃO ORDINÁRIA
FRANCIELLE BONFIM BERALDI, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 10 de Abril de 2024, das 09h às 12h e 13h30 às 16h30, no CEFORPPE:
PAUTA:
· Elaboração do Parecer do 1° trimestre de 2024;
· Devolutiva das questões apresentadas à Secretaria;
· Reunião sobre Lei Geral de Proteção de Dados;
· Análise de empenhos, notas fiscais referentes ao mês de janeiro, fevereiro e março de 2024;
· Análise e rubrica das folhas de pagamentos referente ao mês de janeiro, fevereiro e março de 2024;
· Outros assuntos a serem incluídos na pauta conforme deliberação dos conselheiros.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 02 de Abril de 2024.
FRANCIELLE BONFIM BERALDI
Presidente CACS FUNDEB
DECRETO Nº 35.320/2024
DECRETO Nº 35.322/2024
DECRETO Nº 35.321/2024
DECRETO Nº 35.319/2024
DECRETO Nº 35.303/2024
DECRETO Nº 35.279/2024
DECRETO Nº 35.268/2024
LEI Nº 11.343/2024
ERRATA À PORTARIA SEDUC 115/2024
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 08/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1882/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 373/2022
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 191/2021
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 130/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 243/2022
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 223/2023
TERMO DE ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 487/2022
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 300/2023
ADITIVO 01/2024 AO CONTRATO 300/2023 – DECISÃO