Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 11.343/2024

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a rotatória na atual estrada PSP 140 – Estrada Bezerra de Menezes + 850 metros (código PSP 140), localizada em frente ao Hospital Bezerra de Menezes, passa a  denominar-se Rotatória “Pedro Tacaci”.

Autor: Vereadora Profª Joana D’Arc Patrício do Nascimento

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  O artigo 1º, da Lei nº 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rotatória na Estrada PSP 140 – Estrada Bezerra de Menezes + 850 metros (código PSP 140), localizada em frente ao Hospital Bezerra de Menezes, para ROTATÓRIA “PEDRO TACACI”.

Art. 2º    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 2 de abril de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal