Município de

Presidente Prudente (SP)

225ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2025, às 08h15min (oito horas e quinze minutos), na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 225ª (ducentésima vigésima quinta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titulares representantes do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia e Bruna de Mendonça Trevizan; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; suplentes representantes do Poder Executivo: Carlos Augusto Lacerda da Silva e Isabela Costa Silva; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Eva Rodrigues Monção. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Jorge Alberto Alves Menezes, Gilmar do Nascimento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara, Alexandre Fernando Ferreira, Luciana Saran Felipin Henn e Giseli Salomão. A Senhora Selma faz o cumprimento a todos e informa que a presente reunião será realizada em conjunto com o Conselho Fiscal, em função da similaridade entre as pautas e devido à realização do evento “Encontro com RPPS: Cenário Econômico e Oportunidades de Investimentos” após a reunião na sede da Prudenprev. Informa ainda que, em virtude da falta justificada do Presidente do Conselho, Senhor Jorge, necessário se faz a escolha de Conselheiro para presidir a presente reunião. Os Conselheiros presentes, por unanimidade, escolhem o Conselheiro Carlos Augusto para presidir a presente reunião. Dando início à reunião, o Conselheiro Carlos Augusto cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Na sequência, apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação das Atas referentes a 224ª Reunião Ordinária, 28ª Reunião Extraordinária e 29ª Reunião Extraordinária; 2) Informes Gerais (Decreto n° 36.484/2025); 3) Avaliação do Congresso da Apeprem; 4) Carteira de Investimentos março/2025 e abril/2025; 5) Aprovação do Relatório de Investimentos do 1° trimestre/2025; e 6) Relação de Concessões de benefícios referente aos meses de março/2025 e abril/2025. Dando início a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu primeiro item, aprovação das atas referentes a 224ª Reunião Ordinária, 28ª Reunião Extraordinária e 29ª Reunião Extraordinária. Informa que referida ata foi encaminhada pela secretária aos Conselheiros previamente através do grupo de whatsapp do Conselho, para análise. Indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam as atas referente à 224ª Reunião Ordinária, 28ª Reunião Extraordinária e 29ª Reunião Extraordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu segundo item, informes gerais, passando a palavra para a Senhora Selma. A Senhora Selma informa a publicação do Decreto nº 36.484/2025, que dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Previdência, em razão do pedido de desligamento apresentado pela Senhora Larissa. Conforme o disposto no referido Decreto, a Senhora Bruna de Mendonça Trevizan, anteriormente membro suplente, passa a ocupar a representatividade de membro titular, representante do Poder Municipal, e a Senhora Isabela Costa Silva é nomeada como membro suplente, representante do Poder Municipal. Informa ainda que após a reunião será realizado no Auditório “Valdenice Dantas Martins”, localizado na sede da Prudenprev, o evento “Encontro com RPPS: Cenário Econômico e Oportunidades de Investimentos”, convidando todos os Conselheiros a participarem. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu terceiro item, avaliação do Congresso Apeprem, e solicita aos Conselheiros que participaram do Congresso da Apeprem para que façam uma avaliação sobre o evento. Os Conselheiros que estiveram presentes no 21° Congresso Estadual da Apeprem, realizado na cidade de Campos de Jordão/SP, entre os dias 23 e 25 de abril de 2025, agradecem o investimento e a organização da autarquia, e avaliam de forma positiva a participação do Congresso, dizendo que esta foi uma excelente oportunidade para capacitação dos Conselheiros, bem como avaliam de forma positiva a estadia e transporte até o local do evento. Em continuidade a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda seu segundo item, carteira de investimentos de março/2025 e abril/2025, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev dos meses de março e abril de 2025, bem como relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia de referidos meses. Menciona que no fechamento do mês de março/2025 os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 760.381.597,23 (setecentos e sessenta milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 9.072.665,59 (nove milhões, setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 27.813.884,81 (vinte e sete milhões, oitocentos e treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de março de 2025 apresentou o montante de R$ 199.050,85 (cento e noventa e cinco mil, cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 1.968.180,11 (um milhão, novecentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais e onze centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de março de 2025, IPCA + 5,26% a.a, foi positiva em 0,95% e o Instituto obteve um retorno positivo de 1,18%, superando a meta atuarial no mês de março de 2025. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês março de 2025 não ocorreram aplicação em novos fundos de investimentos. Após, a Senhora Selma, se reporta aos relatórios referente a carteira de investimentos de abril/2025, dizendo que em referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 778.962.614,46 (setecentos e setenta e oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 13.036.197,40 (treze milhões, trinta e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 40.850.082,21 (quarenta milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de abril de 2025 apresentou o montante de R$ 3.996,49 (três mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 1.972.176,60 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de abril de 2025, IPCA + 5,26% a.a, foi positiva em 0,84% e o Instituto obteve um retorno positivo de 1,70%, superando a meta atuarial no mês de abril de 2025. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês abril de 2025 não ocorreram aplicação em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referentes aos meses de março e abril de 2025. Dando sequência, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o quarto item em pauta, homologação do Relatório de Investimento do 1° trimestre de 2025, e na sequência passa a palavra para a Senhora Selma que, por sua vez explica que o relatório trimestral de investimentos é uma exigência da Secretaria de Previdência Social, e é elaborado pela empresa de Consultoria em Investimentos Mais Valia, e foi previamente analisado e aprovado pelo Comitê de Investimento. Diz que o objetivo do relatório é apresentar a evolução patrimonial e os principais aspectos dos investimentos dos recursos financeiros da Prudenprev, mencionando que, ao final do 1° trimestre de 2025, encerrado em 31 de março de 2025, a carteira de investimentos da Prudenprev totalizava R$ 760.425.381,96 (seiscentos e sessenta milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Quanto a sua distribuição, contemplava 88,19% dos recursos em renda fixa, 11,52% em renda variável, 0,08% em fundo imobiliário e 0,21% em investimentos no exterior. Em relação ao enquadramento, diz que ao término do 1° trimestre de 2025, a Prudenprev cumpriu com os requisitos constantes na legislação e em sua política de investimentos, não ocorrendo casos de desenquadramento de fundos de investimentos. Quanto aos resultados do trimestre, a Senhora Selma diz que a carteira de investimentos da Prudenprev obteve um retorno de 3,53%, ante uma meta atuarial no trimestre de 3,31% (IPCA + 5,26% a.a), superando a meta atuarial no trimestre. Após as explanações realizadas pela Senhora Selma, o Conselheiro Carlos Augusto pergunta se há algum apontamento ou questionamento por parte dos demais Conselheiros. Não havendo nenhum questionamento ou apontamento, o Conselheiro Carlos Augusto inicia a votação para aprovação do Relatório de Investimentos referente ao 1° Trimestre de 2025. Os Conselheiros, após realização de análise e acompanhamento dos investimentos, nada se opõem ao relatório, visto que este atende as normas legais, sendo aprovado por unanimidade o Relatório de Investimentos do 1°Trimestre de 2025. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o quinto item em pauta, relação de concessão de benefícios referente aos meses de março e abril de 2025, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que no mês de março/2025 foram concedidos 12 (doze) benefícios previdenciários, sendo 7 (sete) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 3 (duas) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo previdenciário. Menciona ainda que no mês de abril/2025 foram concedidos 11 (onze) benefícios previdenciários, sendo 8 (oito) aposentadorias e 3 (três) pensões referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Carlos Augusto oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. A Senhora Selma convida a todos a participarem do “Encontro com RPPS: Cenário Econômico e Oportunidades de Investimentos” no auditório “Valdenice Dantas Martins”. Não havendo outros assuntos a serem tratados, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Bruna de Mendonça Trevizan (Conselheira Titular)

Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular – Presidente do Conselho)

Eva Rodrigues Monção (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)

Isabela Costa e Silva (Conselheira Suplente)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)