Município de

Presidente Prudente (SP)

226ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2025, às 10h00min (dez horas), na Sala dos Conselhos, situada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 226ª (ducentésima vigésima sexta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença do conselheiro titulares representantes do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia; titular representante do Poder Legislativo: Fernando Batoqui França; suplentes representantes do Poder Executivo: Carlos Augusto Lacerda da Silva e Isabela Costa Silva; titular representantes dos segurados: Luciana Saran Felipin Henn; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira. Participou ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Jorge Alberto Alves Menezes, Bruna de Mendonça Trevizan, Gilmar do Nascimento, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara, Alexandre Fernando Ferreira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Giseli Salomão. Em virtude da falta justificada do Presidente do Conselho, Senhor Jorge, necessário se faz a escolha de Conselheiro para presidir a presente reunião. Os Conselheiros presentes, por unanimidade, escolhem o Conselheiro Carlos Augusto para presidir a presente reunião. Dando início à reunião, o Conselheiro Carlos Augusto cumprimenta os presentes, agradece a presença de todos e informa que, em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Na sequência, apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, e, após, menciona a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação da Ata referente a 225ª Reunião Ordinária; 2) Informes Gerais; 3) Carteira de Investimentos maio/2025; e 4) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de maio/2025. Dando início a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente a 225ª Reunião Ordinária, solicitando que a secretária do Conselho faça a leitura da mesma. Após a leitura, indaga se há algum apontamento e, nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 225ª Reunião Ordinária. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu segundo item, informes gerais, passando a palavra para a Senhora Selma. A Senhora Selma informa que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou na última segunda-feira (16/06/2025) fiscalização ordenada  de forma extraordinária, referente aos descontos em folha de pagamento dos inativos, sendo esta realizada em todos os RPPS do Estado de São Paulo, de forma simultânea. O Senhor Fernando indaga se na oportunidade ocorreu a fiscalização das contas. A Senhora Selma informa que a fiscalização “in loco” referente ao exercício de 2024 ainda não ocorreu, sendo provável que a fiscalização ordenada sobre os descontos da folha de inativos integrará a fiscalização das contas do exercício de 2025. A Senhora Selma informa ainda que foi encaminhado e-mail e aviso no whatsapp dos Conselheiros sobre a disponibilização de curso de capacitação da certificação profissional, visando a certificação de Conselheiros que ainda não possui e também a atualização de certificações de Conselheiros cuja certificação está próxima do vencimento, ressaltando que a certificação profissional de membros dos Conselhos deve ser atendida para fins de cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Portaria MTP n° 1.467/2022 e emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) do Município de Presidente Prudente. Prosseguindo com a pauta, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o seu terceiro item, carteira de investimentos de maio/2025, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento elaborada pelo setor de contabilidade da Prudenprev do mês maio de 2025, bem como relatório mensal de análise de investimentos elaborado pela empresa de Consultoria Mais Valia de referidos meses. Menciona que no fechamento do mês de maio/2025 os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 785.341.550,58 (setecentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos no mês de R$ 8.082.190,65 (oito milhões, oitenta e dois mil, cento e noventa reais e sessenta e cinco centavos), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 48.932.272,86 (quarenta e oito milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de maio de 2025 apresentou o montante de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), e no acumulado de 2025, o montante de R$ 1.985.476,60 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de maio de 2025, IPCA + 5,26% a.a, foi positiva em 0,69% e o Instituto obteve um retorno positivo de 1,04%, superando a meta atuarial no mês de maio de 2025. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês maio de 2025 não ocorreram aplicação em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referentes ao mês de maio de 2025. Dando sequência, o Conselheiro Carlos Augusto aborda o quarto item em pauta, relação de concessão de benefícios referente aos meses de maio de 2025, passando a palavra a Senhora Ednéia para que explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que no mês de maio de 2025 foram concedidos 17 (doze) benefícios previdenciários, sendo 10 (dez) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 4 (duas) aposentadorias e 2 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo previdenciário. Findado os assuntos em pauta, o Conselheiro Carlos Augusto oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Não havendo outros assuntos a serem tratados, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Alessandra Michelle Chagas Garcia, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular)

Carlos Augusto Lacerda da Silva (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular – Presidente do Conselho)

Fernando Batoqui França (Conselheiro Titular)

Isabela Costa e Silva (Conselheira Suplente, na qualidade de titular)

Luciana Saran Felipin Henn (Conselheira Titular)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)