Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC N.º 175/2025

Dispõe sobre Substituição de Especialista da Educação

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2.024 que dispõe sobre substituição dos cargos e funções da classe de Especialistas de Educação; Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico;

Considerando a importância e necessidade de publicar as normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade, legitimidade e transparência ao processo, o disposto na Resolução SEDUC nº 19/2024, que dispõe sobre o processo de atribuição professores efetivo do sistema municipal de ensino de Presidente Prudente.

Considerando as substituições dos cargos da classe de Especialistas de Educação: Diretor. Vice Diretor e Orientador Pedagógico aos docentes previstos na LC nº 79/99 que atendam aos critérios estabelecidos na Resolução SEDUC Nº 18/2024, em especial o §1º, do artigo 18 da referida Resolução.

Considerando o preenchimento dos requisitos estabelecidos nas legislações, citadas,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Srª Adriana Trindade, Professor de Educação Infantil, matrícula 22.716-1 para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola Municipal Nair Musegante Lebrão, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 20/10/2.025, por tempo indeterminado.

Presidente Prudente, 14 de Outubro de 2.025

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação