Publicações
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Data de Veiculação: 20 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1900/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1900/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: MICHEL DE OLIVEIRA SILVA – OBJETO: aluguel de imóvel – Processo Administrativo 24986/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Art. 74, V, Lei 14.133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 16 de outubro de 2025
Adriana Gomes Vitório Santos - Secretário(a) Municipal de Saúde
Edição nº 1900/Ano VIII Clique para visualizar
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LEI Nº 11.760, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
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LEI Nº 11.761, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
LEI Nº 11.762, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SEDUC Nº 176/2025
LEI Nº 11.763, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SEDUC Nº 001/2025
ATO DA MESA Nº 81/2025
ATAS PE 177/2024
Edital de Notificação de Multas
Edital de Notificação de Multas
DECRETO Nº 37.106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.105, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 2987/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 20/2021
NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025
CONVOCAÇÃO
