DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de setembro de 2026 às 08:30

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LEI Nº 11.760, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025


Data de Veiculação: 20 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1900/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos


Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta e Oito (cód. 47878), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “Soldado Marcos Antônio da Silva Foglia”.

Autor: Vereador Mauro Neves

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 1º da Lei n° 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Trinta e Oito (código 47878), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, para Rua “SOLDADO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FOGLIA”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 17 de outubro de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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