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TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 145/2025
Data de Veiculação: 31 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1908/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1908/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: Agência Mineira de Entretenimento Ltda Inexigibilidade 24228/2025 OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de cultura FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe total de R$ 18.950,00, equivalente a 25% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 94.750,00, com fundamento legal no art. 124, inc. I, "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 24228/2025. ASSINATURA: 28/10/2025
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PARECER/RESOLUÇÃO CACS FUNDEB Nº 04/2025 APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, 3° TRIMESTRE DE 2025.
