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TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 432/2023
Data de Veiculação: 31 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1908/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1908/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: L.C. PRUDENTE - COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA Pregão Eletrônico nº 284/2023 OBJETO: aquisicao de gas liquefeito FUNDAMENTO: Fica prorrogado o prazo contratual por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 04 de dezembro de 2026, com fundamento legal art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 39694/2023. ASSINATURA: 29/10/2025
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PARECER/RESOLUÇÃO CACS FUNDEB Nº 04/2025 APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, 3° TRIMESTRE DE 2025.
