EDITAL Nº 20/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1551/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – DYNASTYA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 473/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
2 – DYNASTYA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF: 96.334.917/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 474/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
3 – CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ACACIAS.
CNPJ/CPF: 64.613.003/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 475/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
4 – CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ACACIAS.
CNPJ/CPF: 64.613.003/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 476/2024 – Série “Z”, de 23 de abril de 2024.
5 – ASSEF POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
CNPJ/CPF: 10.678.123/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 540/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
6 – ASSEF POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.
CNPJ/CPF: 10.678.123/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 541/2024 – Série “Z”, de 03 de maio de 2024.
7 - S4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 41.456.367/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 583/2024 – Série “Z”, de 07 de maio de 2024.
8 - S4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 41.456.367/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 584/2024 – Série “Z”, de 07 de maio de 2024.
9 - SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA D PRESIDENTE PRUDENTE.
CNPJ/CPF: 02.179.839/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 586/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
10 - SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA D PRESIDENTE PRUDENTE.
CNPJ/CPF: 02.179.839/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 587/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
11 - UNIAO PARTICIPACAO DE BENS S S LTDA.
CNPJ/CPF: 68.162.791/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 588/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
12 - UNIAO PARTICIPACAO DE BENS S S LTDA.
CNPJ/CPF: 68.162.791/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 589/2024 – Série “Z”, de 08 de maio de 2024.
Presidente Prudente, 09 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO
Termo de Autorização
Edital 0123/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0122/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0121/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0120/2024-Vigilância Epidemiológica
ATO DA MESA Nº 29/2024
RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.868/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1997/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 1997/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.569/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 126/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 127/2023
TERMO DE ADITAMENTO 04/2024 AO CONTRATO 268/2022
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 06/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 111/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.517/2024 - Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024
EDITAL DA CONCORRÊNCIA 04/2024 - Republicação
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 07/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Edital de Notificação de Multa
NOTIFICAÇÃO DFT Nº 056/2024
