EDITAL Nº 23/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1556/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – AMANDA C DA SILVA AFONSO COMERCIO EMBALAGENS LTDA.
CNPJ/CPF: 46.970.074/0001-51
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 610/2024 – Série “Z”, de 13 de maio de 2024.
2 – AMANDA C DA SILVA AFONSO COMERCIO EMBALAGENS LTDA.
CNPJ/CPF: 46.970.074/0001-51
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 611/2024 – Série “Z”, de 13 de maio de 2024.
Presidente Prudente, 15 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATA DA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DOCUMENTAL - CULTURA E ARTE 2024
Portaria nº 476/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024
Edital - Chamamento Público 01/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.596/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº º 3.596/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024
PROCESSAMENTO RECURSO PE 17/2024
PROCESSAMENTO RECURSO PE 42/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 74/2024
TERMO DE ADITAMENTO 09/2022 AO CONTRATO 318/2019
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024 - Republicação
TERMO DE ADITAMENTO 1/2024 AO CONTRATO 154/2023
TERMO DE ADITAMENTO 3/2024 AO CONTRATO 149/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO/RESCISÃO DA PERMISSÃO DE USO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Aviso de Contratação Direta
Edital de Notificação de Multa
PORTARIA SEDUC N.º 144/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 142/2024
Portaria nº 483/2024
Decreto nº 35.478/2024
Decreto nº 35.480/2024
Decreto nº 35.482/2024