Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.482/2024

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 35.457/2024, e dá outras providências.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 35.457, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre a permissão do uso da piscina do Centro Olímpico de Presidente Prudente à UNIMED para execução de programa denominado: Programa de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável;

Considerando a necessidade de especificar de forma exata a área do Centro Olímpico de Presidente Prudente destinado ao desenvolvimento do programa acima delineado,

D E C R E T A:

Art. 1º            O artigo 1º, do Decreto nº 35.457, de 10 de maio de 2024, que dispõe sobre a permissão do uso da piscina do Centro Olímpico de Presidente Prudente à UNIMED para execução de programa denominado: Programa de Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º           Fica permitido o uso da área coberta da piscina existente no Centro Olímpico de Presidente Prudente, localizado à Avenida Onze de Maio nº 2.100, à UNIMED de Presidente Prudente – Cooperativa de Trabalho Médico.

...............................................................................................................” (NR)

Art. 2º            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de maio de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração