EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1561/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
O Secretário Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sr. Breno Luis Erbella Casari, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2.024, para prestação de contas que será realizada no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=7EO7bAaDI68 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/63128.
Presidente Prudente, 21 de maio de 2024.
BRENO LUIS ERBELLA CASARI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
EDITAL Nº 26/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
COMUNICADO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 372/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 210/2022
TERMO DE CONTRATO 135/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 167/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 3/2024 AO CONTRATO N. 206/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 9/2024 AO CONTRATO N. 205/2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
Edital 0128/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO Nº 03
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa