NOTIFICAÇÃO Nº 03
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1561/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - MARCIO RODRIGO ZAGO - SCP/RESIDENCIAL VILLE FELICI
CNPJ: 28.866.290/0001-70
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - IGREJA BATISTA PARQUE CEDRAL
CNPJ: 28.887.793/0001-21
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
3 - IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE
CNPJ: 04.239.797/0197-40
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
4 - EAGLE MFS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ: 27.525.123/0001-00
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
Presidente Prudente, 23 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
EDITAL Nº 26/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
COMUNICADO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 372/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 210/2022
TERMO DE CONTRATO 135/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 167/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 3/2024 AO CONTRATO N. 206/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 9/2024 AO CONTRATO N. 205/2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
Edital 0128/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA