EDITAL Nº 26/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1561/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – IGREJA BATISTA PARQUE CEDRAL.
CNPJ/CPF: 28.887.793/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 637/2024 – Série “Z”, de 21 de maio de 2024.
2 – MARCIO RODRIGO ZAGO - SCP/RESIDENCIAL VILLE FELICI.
CNPJ/CPF: 28.886.290/0001-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 640/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
3 – ASSOCIACAO TERRAS BIBLICAS.
CNPJ/CPF: 50.704.306/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 641/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
4 – AGROPECUARIA SEVERO LINS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.165.515/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 643/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
5 – EDNA FERNANDES DE AQUINO CEREAIS.
CNPJ/CPF: 07.079.022/0001-38
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 644/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
Presidente Prudente, 23 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
COMUNICADO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 372/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 210/2022
TERMO DE CONTRATO 135/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 167/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 3/2024 AO CONTRATO N. 206/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 9/2024 AO CONTRATO N. 205/2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
Edital 0128/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO Nº 03
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA