EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1561/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Município de Presidente Prudente
Finanças
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 101/2000
(LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
ART. 9º, Parágrafo 4º,
REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS, Secretária de Finanças, do Município de Presidente Prudente - SP convida a população em geral para participar da Audiência Pública, por videoconferência, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art. 9º, parágrafo 4º, que será realizada no dia 28 de maio de 2024, às 09 horas, transmitida ao vivo pela internet, na conta oficial do Município de Presidente Prudente, na plataforma “YouTube” e poderá ser acessado nos endereços eletrônicos www.prudentedigital.com.br/audiencia ou www.youtube.com/c/GovernodePresidentePrudente
O material para acompanhamento estará disponível no Site da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 23 de maio de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária de Finanças
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
EDITAL Nº 26/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 3414/2024
COMUNICADO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 372/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 2/2024 AO CONTRATO N. 210/2022
TERMO DE CONTRATO 135/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 1/2024 AO CONTRATO N. 167/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 3/2024 AO CONTRATO N. 206/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 9/2024 AO CONTRATO N. 205/2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
Edital 0128/2024-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO Nº 03
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA