EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1562/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).
O Secretário Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sr. Breno Luis Erbella Casari, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2.024, para prestação de contas que será realizada no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=7EO7bAaDI68 . A documentação pertinente ao assunto está disponível no link https://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/63128.
Presidente Prudente, 21 de maio de 2024.
BRENO LUIS ERBELLA CASARI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.
Decreto nº 35.506/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024 – Republicação
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.963/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.963/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Correção da publicação do Termo De Aditamento 05/2024 Ao Contrato 189/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 268/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 212/2022
ATA DE REGISTRO 198-2023 II
TERMO DE ADITAMENTO N. 4/2024 AO CONTRATO N. 186/2022
TERMO DE ADITAMENTO N.1/2024 AO CONTRATO 174/2023
TERMO DE ADITAMENTO N.2/2024 AO CONTRATO 5/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 166/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.010/2024 - Republicação
Portaria nº 525/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMED – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS - FASE DOCUMENTAL EDITAL Nº 01/2024
Decreto nº 35.507/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital JARI 21-05-2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 26/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 03