EDITAL Nº 26/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1562/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – IGREJA BATISTA PARQUE CEDRAL.
CNPJ/CPF: 28.887.793/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 637/2024 – Série “Z”, de 21 de maio de 2024.
2 – MARCIO RODRIGO ZAGO - SCP/RESIDENCIAL VILLE FELICI.
CNPJ/CPF: 28.886.290/0001-70
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 640/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
3 – ASSOCIACAO TERRAS BIBLICAS.
CNPJ/CPF: 50.704.306/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 641/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
4 – AGROPECUARIA SEVERO LINS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.165.515/0001-90
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 643/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
5 – EDNA FERNANDES DE AQUINO CEREAIS.
CNPJ/CPF: 07.079.022/0001-38
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 644/2024 – Série “Z”, de 23 de maio de 2024.
Presidente Prudente, 23 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Decreto nº 35.506/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024 – Republicação
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.963/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.963/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Correção da publicação do Termo De Aditamento 05/2024 Ao Contrato 189/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 268/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 212/2022
ATA DE REGISTRO 198-2023 II
TERMO DE ADITAMENTO N. 4/2024 AO CONTRATO N. 186/2022
TERMO DE ADITAMENTO N.1/2024 AO CONTRATO 174/2023
TERMO DE ADITAMENTO N.2/2024 AO CONTRATO 5/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 166/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.010/2024 - Republicação
Portaria nº 525/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMED – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS - FASE DOCUMENTAL EDITAL Nº 01/2024
Decreto nº 35.507/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital JARI 21-05-2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
NOTIFICAÇÃO Nº 03
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
