NOTIFICAÇÃO Nº 03
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1562/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - MARCIO RODRIGO ZAGO - SCP/RESIDENCIAL VILLE FELICI
CNPJ: 28.866.290/0001-70
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - IGREJA BATISTA PARQUE CEDRAL
CNPJ: 28.887.793/0001-21
Cobrança referente ao período de: 2020 a 2024
3 - IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE
CNPJ: 04.239.797/0197-40
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
4 - EAGLE MFS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
CNPJ: 27.525.123/0001-00
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
Presidente Prudente, 23 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Decreto nº 35.506/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 34/2024 – Republicação
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.963/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 2.963/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Correção da publicação do Termo De Aditamento 05/2024 Ao Contrato 189/2022.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 268/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2024 AO CONTRATO Nº 212/2022
ATA DE REGISTRO 198-2023 II
TERMO DE ADITAMENTO N. 4/2024 AO CONTRATO N. 186/2022
TERMO DE ADITAMENTO N.1/2024 AO CONTRATO 174/2023
TERMO DE ADITAMENTO N.2/2024 AO CONTRATO 5/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 166/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.010/2024 - Republicação
Portaria nº 525/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMED – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS - FASE DOCUMENTAL EDITAL Nº 01/2024
Decreto nº 35.507/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital JARI 21-05-2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 26/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
