DECRETO LEGISLATIVO Nº 733
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1564/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as Contas do Exercício de 2021, do Município de Presidente Prudente, com recomendações, excetuando-se os atos pendentes de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas do Exercício de 2021 do Município de Presidente Prudente, com recomendações, excetuando-se os atos pendentes de julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público Dr. “Pedro Furquim”, em 22 de maio de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
NOTIFICAÇÃO Nº 04
Edital 0131/2024-Vigilância Epidemiológica
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 155/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2024 AO CONTRATO N. 104/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
TERMO DE CONTRATO 138/2024
TERMO DE CONTRATO 140/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 5692/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SECULT 010-2024-COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSCRITAS EDITAL "CULTURA E ARTE POR TODA PARTE"-2024
Decreto nº 35.515/2024
Decreto nº 35.514/2024
Decreto nº 35.508/2024
Lei nº 11.395/2024
Portaria nº 522/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 734
DECRETO LEGISLATIVO Nº 732
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 211/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 5/2024 AO CONTRATO N. 244/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 731
TERMO DE CONTRATO 144/2024
TERMO DE CONTRATO 143/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.569/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.569/2024