Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.508/2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente, para o biênio 2024/2025.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o artigo 199, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e a Lei Complementar nº 145/2006, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a deliberação na 1ª Reunião Ordinária Biênio 2024/2025, do dia 16 de abril de 2024;

D E C R E T A:                                                                                                               

 Art. 1º            O Conselho Municipal de Saúde de Presidente Prudente, criado pelo artigo 199, da Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente e regulamentado pela Lei Complementar nº 145/2006, fica nomeado da seguinte forma, para o biênio 2024/2025:

I -                representantes dos usuários - 16 membros (08 titulares e 08 suplentes):

a)                 organizações religiosas: Luís Carlos Gregório, titular e Maria Auxiliadora Andrade Gregório, suplente;

b)                 associações de bairros e movimentos sociais/populares: Fabio Ortiz Barbosa e Márcia Regina Rodrigues, titulares e Vanessa Munhoz da Silva e Lucimar de Souza Novaes, suplentes;

c)                  entidades e associações de atenção aos enfermos, deficientes e portadores de patologias: Margarete Rocha Gomes, titular e Gilmar Almeida Bonfim, suplente;

d)                 entidades e associações de atenção à criança, ao jovem, ao idoso e à família: Ana Cláudia Hungria de Oliveira Paes, titular e Amanda Luísa Oliveira Silva, suplente;

e)                  entidades sindicais de trabalhadores: Sebastião Aparecido Matias, titular e Telma Regina Gazola, suplente;

f)                  entidades sindicais patronais e clubes de serviços: Carlos Rocha Santana, titular e Lidiane Azambuja Silva, suplente;

g)                 entidades ambientalistas, movimentos organizados de mulheres em saúde: Kadine Vieira Baptista da Silva, titular e Maria Geni da Silva, suplente;

II -             representantes dos trabalhadores na área da saúde – 08 membros (04 titulares e 04 suplentes):

a)                 titulares: Décio Gomes de Oliveira, Sérgio Diniz de Abreu, Zaira Betio Sgrignoli, Alessandra Lopes Braulino;

b)                 suplentes: José Luiz Santos Parizi, Alessandra dos Santos Menezes da Silva, Flávio Augusto dos Santos e Vanderson Gonzaga Navarro;

III -          representantes dos prestadores com e sem fins lucrativos: 04 membros ( 02 titulares e 02 suplentes):

a)                 Cláudio Denner Monteiro e Pâmella Cacciari, titulares;

b)                 Célia Pereira da Silva Nascimento e Leila Cristina Martins, suplentes;

IV -          representantes do governo municipal: 04 membros (02 titulares e 02 suplentes):

a)                 Adriana Gomes Vitório Santos e Erasmo Carlos Braulino, titulares;

b)                 João Raphael Souza Catalan e Juziane Teixeira Guiça, suplentes.

Art. 2º            Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 24 de maio de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração