NOTIFICAÇÃO Nº 04
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1564/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que foram providenciados os lançamentos de ofício das referidas taxas. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015. Tal lançamento se faz necessário devido à falta de regularização cadastral perante o Município.
1 - IGREJA EVANGELICA VIDA PLENA
CNPJ: 09.445.448/0001-93
Cobrança referente ao período de: 2019 a 2024
2 - CLAUDIO CESAR DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOB
CNPJ: 17.352.946/0001-10
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2024
Presidente Prudente, 28 de Maio de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital 0131/2024-Vigilância Epidemiológica
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 155/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2024 AO CONTRATO N. 104/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
TERMO DE CONTRATO 138/2024
TERMO DE CONTRATO 140/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 5692/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SECULT 010-2024-COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSCRITAS EDITAL "CULTURA E ARTE POR TODA PARTE"-2024
Decreto nº 35.515/2024
Decreto nº 35.514/2024
Decreto nº 35.508/2024
Lei nº 11.395/2024
Portaria nº 522/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 734
DECRETO LEGISLATIVO Nº 733
DECRETO LEGISLATIVO Nº 732
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 211/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 5/2024 AO CONTRATO N. 244/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 731
TERMO DE CONTRATO 144/2024
TERMO DE CONTRATO 143/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.569/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.569/2024
