Portaria nº 522/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1564/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Em 24 de maio de 2024.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Ofício nº 277/2024-SAA-CORH-GABCOORD, originado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, contido no Memorando nº 35.798/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem nenhum efeito a Portaria nº 399/2024, referente à cessão do servidor público municipal Emerson Leite Camargo, para exercer cargo em comissão junto aos Grupos Técnicos de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, vinculados ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA/SP, órgão pertencente ao Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO Nº 04
Edital 0131/2024-Vigilância Epidemiológica
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DO PROCESSO SELETIVO N° 002/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 155/2023
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2024 AO CONTRATO N. 104/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023
TERMO DE CONTRATO 138/2024
TERMO DE CONTRATO 140/2024
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 5692/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SECULT 010-2024-COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS INSCRITAS EDITAL "CULTURA E ARTE POR TODA PARTE"-2024
Decreto nº 35.515/2024
Decreto nº 35.514/2024
Decreto nº 35.508/2024
Lei nº 11.395/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 734
DECRETO LEGISLATIVO Nº 733
DECRETO LEGISLATIVO Nº 732
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 211/2022
TERMO DE ADITAMENTO N. 5/2024 AO CONTRATO N. 244/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 731
TERMO DE CONTRATO 144/2024
TERMO DE CONTRATO 143/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.569/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 4.569/2024