COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1974/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5079/2026-SPP Data de Protocolo: 26/01/2026 CEVS: 354140616-863-002972-1-6 Data de Validade: 06/02/2027 Razão Social: GISELE ROSA DE ANDRADE SILVA CNPJ/CPF: 43.061.587/0001-51 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 60 SALA 11 A CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-020 UF: SP Resp. LEGAL: GISELE ROSA DE ANDRADE SILVA CPF: 96854880106 Resp. Técnico: GISELE ROSA DE ANDRADE SILVA CPF: 96854880106 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 111.460 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 06 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7537/2026-SPP Data de Protocolo: 02/02/2026 CEVS: 354140616-863-003143-1-5 Data de Validade: 02/02/2026 Razão Social: MARIANA MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 43.041.476/0001-83 Endereço: Rua PROFESSOR JOÃO BOHAC, 500 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-260 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANA FIGUEIREDO CORREA DE MEDEIROS CPF: 33094983871 Resp. Técnico: MARIANA FIGUEIREDO CORREA DE MEDEIROS CPF: 33094983871 CBO: 22512 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 183.266 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 06 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 29150/2025-APP Data de Protocolo: 28/07/2025 CEVS: 354140616-561-004389-1-0 Data de Validade: 06/02/2027 Razão Social: CORONE BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 58.490.474/0001-49 Endereço: Rua JÚLIO PRESTES, 1214 VILA DUBUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-210 UF: SP Resp. LEGAL: WELLINGTON FERNANDES DA COSTA SANTOS CPF: 35309161880.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 06 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 71380/2025-APP Data de Protocolo: 01/12/2025 CEVS: 354140616-561-004414-1-4 Data de Validade: 28/01/2027 Razão Social: 54.403.813 MARCIEL SILVA FURLANI MENDONCA CAMARGO CNPJ/CPF: 54.403.813/0001-51 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 2469 NÚCLEO BARTHOLOMEU BUENO DE MIRANDA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19066-030 UF: SP Resp. LEGAL: MARCIEL SILVA FURLANI MENDONCA CAMARGO CPF: 32521800813.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 73424/2025-SPP Data de Protocolo: 10/12/2025 CEVS: 354140616-863-001940-1-8 CEVS: 354140616-863-002519-1-7 Data de Validade: 09/02/2027 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (ESF FLORESTA DO SUL) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua JOSÉ BRAULINO, 83 DISTRITO DE FLORESTA DO SUL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19120-000 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: LIZIANA JANCOS CALLES CPF: 40819380830 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 129.979 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 74473/2025-SPP Data de Protocolo: 19/12/2025 CEVS: 354140616-863-001936-1-5 Data de Validade: 09/02/2027 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (ESF AMELIÓPOLIS) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Praça DA BANDEIRA, S/N DISTRITO DE AMELIÓPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19140-000 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: ENEDY BRESCHI SEGATO ARFELLI CPF: 40719959802 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 110.698 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 39644/2025-APP Data de Protocolo: 29/08/2025 CEVS: 354140616-562-000130-1-3 Data de Validade: 09/02/2026 Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA CNPJ/CPF: 03.779.133/0135-08 Endereço: Rua ALFA BÔSCOLI, 381 JARDIM VILA REAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-410 UF: SP Resp. LEGAL: SIDNEI CAIO DA SILVA JUNQUEIRA CPF: 06959965845 Resp. Técnico: LILIAN ÉRICA DE PIERI TROIANI RUIZ CPF: 29334147830 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: 20.315 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de não realizar mais a atividade compatível com a cadastrada na licença.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 563/2026-APP Data de Protocolo: 07/01/2026 CEVS: 354140616-561-004250-1-0 Data de Validade: 05/02/2027 Razão Social: 52.920.831 JOSE LUIZ FERREIRA CNPJ/CPF: 52.920.831/0001-85 Endereço: Rua BRASIL, 2305 ANEXO A VILA INDUSTRIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-002 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE LUIZ FERREIRA CPF: 01389334805.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66663/2025-SPP Data de Protocolo: 11/11/2025 CEVS: 354140616-960-002080-1-9 Data de Validade: 05/02/2027 Razão Social: 46.046.966 MATHEUS AUGUSTO OLIVEIRA MARINI CNPJ/CPF: 46.046.966/0001-60 Endereço: Rua RIO CLARO, 10 LOJA 06 VILA TABAJARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-230 UF: SP Resp. LEGAL: MATHEUS AUGUSTO OLIVEIRA MARINI CPF: 51380398819.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 44046/2025-APP Data de Protocolo: 29/09/2025 CEVS: 354140616-561-000173-1-0 Data de Validade: 09/02/2027 Razão Social: NEIDE VALENTE KASHIMOTO LTDA CNPJ/CPF: 54.480.850/0001-63 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 636 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-061 UF: SP Resp. LEGAL: NEIDE VALENTE KASHIMOTO CPF: 05934276883.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 48892/2025-APP Data de Protocolo: 20/10/2025 CEVS: 354140616-471-000888-1-1 Data de Validade: 30/01/2027 Razão Social: UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDA CNPJ/CPF: 54.516.133/0016-20 Endereço: Rua ERMÍNIO TERIM, 895 VILA RAMOS DE FREITAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19045-390 UF: SP Resp. LEGAL: UILSON APARECIDO ULIAN CPF: 55930379815.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 68570/2025-APP Data de Protocolo: 18/11/2025 CEVS: 354140616-471-000203-1-1 Data de Validade: 05/02/2027 Razão Social: ILSON JOSE DOS SANTOS - MINIMERCADO - ME CNPJ/CPF: 05.635.556/0001-78 Endereço: Rua ADELINO DIAS DE FREITAS, 135 JARDIM ITAPURA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19042-140 UF: SP Resp. LEGAL: ILSON JOSÉ DOS SANTOS CPF: 05881312880.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 65635/2025-APP Data de Protocolo: 07/11/2025 CEVS: 354140616-109-000043-1-6 Data de Validade: 07/11/2025 Razão Social: CARLOS YOSHIJI SUZUKI & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.456.076/0001-99 Endereço: Rua MENDES DE MORAIS, 1255 VILA MARINA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19040-000 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS YOSHIJI SUZUKI CPF: 92578772800.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67507/2025-SPP Data de Protocolo: 14/11/2025 CEVS: 354140616-871-000039-1-3 Data de Validade: 10/02/2026 Razão Social: RESIDENCIAL PARA IDOSOS SANTO AMPARO LTDA CNPJ/CPF: 30.744.037/0001-95 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1892 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: JULIANA SANTOS BELLEGGIA CPF: 31053987838 Resp. Técnico: JULIANA SANTOS BELLEGGIA CPF: 31053987838 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 252.861 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8291/2026-SPP Data de Protocolo: 04/02/2026 CEVS: 354140616-863-003134-1-6 Data de Validade: 09/02/2027 Razão Social: ADRIANA GONZALEZ BUENO CNPJ/CPF: 343.981.028-33 Endereço: Rua VICENTE FURLANETTO, 85 SALA 3 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-250 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GONZALEZ BUENO CPF: 34398102833 Resp. Técnico: ADRIANA GONZALEZ BUENO CPF: 34398102833 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 176.603 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 2540/2026-SPP Data de Protocolo: 16/01/2025 CEVS: 354140616-861-000096-1-0 Data de Validade: 10/02/2027 Razão Social: FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA CNPJ/CPF: 11.636.872/0001-67 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2380 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO ANDERSON RIBEIRO CPF: 65089707804 Resp. Técnico: CAMILA APARECIDA BELINI FAZZANO CPF: 30860298892 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 28.845 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36552/2025-APP Data de Protocolo: 13/08/2025 CEVS: 354140616-562-000519-1-8 Data de Validade: 21/01/2027 Razão Social: BUFFET INFANTIL M.M LTDA CNPJ/CPF: 29.761.379/0001-34 Endereço: Rua EROTILDE DA SILVA ROBLEZ, 201 RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19062-301 UF: SP Resp. LEGAL: SUELI OLIVEIRA DA SILVA CPF: 44781849172.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 66461/2025-SPP Data de Protocolo: 11/11/2025 CEVS: 354140616-863-003548-1-3 Data de Validade: 10/02/2027 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (UBS VILA REAL) CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rodovia COMENDADOR ALBERTO BONFIGLIOLI, 2610 VILA REAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-390 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS CPF: 26714741804 Resp. Técnico: ED WILSON GARCIA FERRAZ CPF: 11469570840 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 89.933 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 10 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6617/2026-SPP Data de Protocolo: 29/01/2026 CEVS: 354140616-863-002651-1-0 Data de Validade: 10/02/2027 Razão Social: VSJ CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA CNPJ/CPF: 33.866.953/0001-96 Endereço: Rua DOMINGOS DE MORAES, 579 JARDIM BELA DARIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-180 UF: SP Resp. LEGAL: VALDECIR SANFELIX JÚNIOR CPF: 28506404843 Resp. Técnico: VALDECIR SANFELIX JÚNIOR CPF: 28506404843 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 78.677 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 066/2026-SPP Data de Protocolo: 22/01/2026 CEVS: 354140616-863-000592-1-8 Data de Validade: 11/02/2027 Razão Social: JAY RODRIGUES NEVES JUNIOR CNPJ/CPF: 779.400.088-20 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 1026 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: JAY RODRIGUES NEVES JUNIOR CPF: 77940008820 Resp. Técnico: JAY RODRIGUES NEVES JUNIOR CPF: 77940008820 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 19.920 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3884/2026-SPP Data de Protocolo: 22/01/2026 CEVS: 354140616-863-000386-1-0 CEVS: 354140616-863-000387-1-7 Data de Validade: 11/02/2027 Razão Social: CELSO SAWAYA NEVES CNPJ/CPF: 017.614.668-79 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 1026 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: CELSO SAWAYA NEVES CPF: 01761466879 Resp. Técnico: CELSO SAWAYA NEVES CPF: 01761466879 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 20.216 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 42960/2025-APP Data de Protocolo: 22/09/2025 CEVS: 354140616-561-000260-1-8 Data de Validade: 10/02/2027 Razão Social: PEDRO NICOLASCO SANNA MERCEARIA CNPJ/CPF: 03.469.388/0001-62 Endereço: Rua NESTOR GUERMANDI, 597 PARQUE SHIRAIWA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-170 UF: SP Resp. LEGAL: PEDRO NICOLASCO SANNA CPF: 28369475949.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8859/2026-APP Data de Protocolo: 06/02/2026 CEVS: 354140616-472-000066-1-0 Data de Validade: 06/02/2026 Razão Social: ANTONIO RENATO MARRAFÃO - ME CNPJ/CPF: 00.606.476/0001-70 Endereço: Rua AUGUSTO GROTTO, 184 01 JARDIM SABARÁ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19027-370 UF: SP Resp. LEGAL: ANTÔNIO RENATO MARRAFÃO CPF: 12100493841.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7550/2026-SPP Data de Protocolo: 05/02/2026 CEVS: 354140616-865-000930-1-7 Data de Validade: 11/02/2027 Razão Social: FERNANDES & RAMOS REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NEUROLOGICA LTDA CNPJ/CPF: 40.911.451/0001-03 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 414 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-061 UF: SP Resp. LEGAL: WAGNER LUIZ RAMOS CPF: 81558635904 Resp. Técnico: WAGNER LUIZ RAMOS CPF: 81558635904 CBO: 22360 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.: 18.715-F UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 69122/2025-SPP Data de Protocolo: 28/11/2025 CEVS: 354140616-865-000930-1-7 Data de Validade: 11/02/2027 Razão Social: FERNANDES & RAMOS REEDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO NEUROLOGICA LTDA CNPJ/CPF: 40.911.451/0001-03 Endereço: Rua SIQUEIRA CAMPOS, 414 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-061 UF: SP Resp. LEGAL: WAGNER LUIZ RAMOS CPF: 81558635904 Resp. Técnico: WAGNER LUIZ RAMOS CPF: 81558635904 CBO: 22360 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.: 18.715-F UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 70467/2025-APP Data de Protocolo: 27/11/2025 CEVS: 354140616-561-004324-1-5 Data de Validade: 22/01/2027 Razão Social: FAGULHA FIRE E CIA LTDA CNPJ/CPF: 33.646.442/0001-69 Endereço: Avenida QUATORZE DE SETEMBRO, 2438 VILA MALAMAN Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-770 UF: SP Resp. LEGAL: MATHEUS FERREIRA PORTO CPF: 36631038898.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 45120/2025-SPP Data de Protocolo: 03/10/2025 CEVS: 354140616-863-003165-1-2 Data de Validade: 11/02/2027 Razão Social: CLINICA BERTÃO LTDA CNPJ/CPF: 44.702.669/0001-09 Endereço: Rua WALTER NOGUEIRA ALMEIDA, 44 VILA PARAÍSO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-100 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO CACCIATORE BERTÃO CPF: 26852155811 Resp. Técnico: RICARDO CACCIATORE BERTÃO CPF: 26852155811 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 110.974 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 5630/2026-APP Data de Protocolo: 28/01/2026 CEVS: 354140616-561-000478-1-3 Data de Validade: 11/02/2027 Razão Social: MICHELIN SHATI QUIRINO CNPJ/CPF: 74.398.587/0001-75 Endereço: Rua RUI BARBOSA, 506 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-260 UF: SP Resp. LEGAL: MICHELIN SHATI QUIRINO CPF: 21584662867.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6704/2026-SPP Data de Protocolo: 03/02/2026 CEVS: 354140616-960-002084-1-8 Data de Validade: 05/02/2027 Razão Social: PATRICIA MENDES SERVICOS DE BELEZA LTDA CNPJ/CPF: 61.927.959/0001-61 Endereço: Rua RIO CLARO, 10 LOJA 09 VILA TABAJARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-230 UF: SP Resp. LEGAL: PATRICIA MENDES DOS SANTOS CPF: 22469472865.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67171/2025-APP Data de Protocolo: 12/11/2025 CEVS: 354140616-561-000082-1-4 Data de Validade: 27/01/2027 Razão Social: MARIA DE LOURDES VIANA FUCHI - ME CNPJ/CPF: 67.220.467/0001-18 Endereço: Rua MANOEL RAMOS, 97 JARDIM SANTA FÉ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-820 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DE LOURDES VIANA FUCHI CPF: 16460477884.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6259/2026-APP Data de Protocolo: 29/01/2026 CEVS: 354140616-561-003122-1-5 Data de Validade: 29/01/2026 Razão Social: SENHOR GOURMET BAR & RESTAURANTE LTDA - ME CNPJ/CPF: 28.369.327/0001-54 Endereço: Rua RUI BARBOSA, 923 SALÃO 2 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANE MILHORANÇA CPF: 13039247816.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 27650/2025-APP Data de Protocolo: 04/08/2025 CEVS: 354140616-561-004291-1-2 Data de Validade: 29/01/2027 Razão Social: 44.264.922 LIGIA APARECIDA GARBIM ASMAR CNPJ/CPF: 44.264.922/0001-81 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 1438 PARQUE SÃO JUDAS TADEU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-000 UF: SP Resp. LEGAL: LÍGIA APARECIDA GARBIM CPF: 22840929856.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 26863/2025-APP Data de Protocolo: 16/09/2025 CEVS: 354140616-561-004402-0-5 Data de Validade: 29/01/2026 Razão Social: SAN DIEGO HAMBURGUERIA LTDA CNPJ/CPF: 60.908.786/0001-71 Endereço: Rua CORONEL ALBINO, 2243 PARQUE SÃO JUDAS TADEU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-350 UF: SP Resp. LEGAL: PEDRO RAMOS E SILVA CPF: 10713595841.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de ter encerrado suas atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 73281/2025-APP Data de Protocolo: 10/12/2025 CEVS: 354140616-561-004346-1-2 Data de Validade: 12/02/2027 Razão Social: 26.586.710 CELIA REGINA DA COSTA CNPJ/CPF: 26.586.710/0001-39 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 7764 JARDIM GUANABARA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19033-390 UF: SP Resp. LEGAL: CELIA REGINA DA COSTA CPF: 30607294841.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7266/2026-SPP Data de Protocolo: 03/02/2026 CEVS: 354140616-863-003262-1-6 Data de Validade: 12/02/2027 Razão Social: MARIANA CRESPO CALZA CNPJ/CPF: 473.925.238-48 Endereço: Rua JOSÉ ALFREDO DA SILVA, 103 VILA TAZITSU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-210 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANA CRESPO CALZA CPF: 47392523848 Resp. Técnico: MARIANA CRESPO CALZA CPF: 47392523848 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 140.950 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quinta-Feira, 12 de Fevereiro de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 12/2026
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 16/2026
DECRETO Nº 37.477, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 17/2026
DECRETO Nº 37.478, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 18/2.026
DECRETO Nº 37.479, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.480, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO N. 02/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DECISÃO DO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
EDITAL Nº 07/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 16/2025
DECRETO Nº 37.474, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.475, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.476, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.473, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026