DECISÃO DO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1974/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da sua Assessoria de Compras Governamentais, COMUNICA o processamento e a decisão proferida pela Comissão Técnica de Credenciamento referente ao recurso interposto pela empresa BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda. A Comissão, entende que o recurso apresentado pela empresa BRN, frente aos critérios de classificação do Edital de Chamamento e Termo de Referência, não apresenta consistência e reafirma através deste, que a empresa que cumpriu todos os requisitos e foi considerada como vencedora do certame é a empresa MÁRCIO RODRIGO ZAGO LTDA., proc. adm. 21.336/2025, contra decisão prolatada nos autos do procedimento licitatório, modalidade – Chamamento Público 03/2025 – seleção e classificação de empresas de arquitetura e engenharia.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 11 de fevereiro de 2026
Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 12/2026
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 16/2026
DECRETO Nº 37.477, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 17/2026
DECRETO Nº 37.478, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 18/2.026
DECRETO Nº 37.479, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.480, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONVOCAÇÃO N. 02/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL Nº 07/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 16/2025
DECRETO Nº 37.474, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.475, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.476, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.473, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026