Publicações
EDITAL Nº 07/2026
Data de Veiculação: 19 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1974/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1974/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - MEC SERVICO ADMINISTRATIVO, PECAS E ACESSORIOS LTDA.
CNPJ/CPF: 41.276.570/0002-77
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 28/2026 - Série "AB" de 13 de Fevereiro de 2026.
Presidente Prudente, 18 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edição nº 1974/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO TERMO DE COLABORAÇÃO 12/2026
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 16/2026
DECRETO Nº 37.477, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 17/2026
DECRETO Nº 37.478, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SEDUC Nº 18/2.026
DECRETO Nº 37.479, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.480, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONVOCAÇÃO N. 02/2026 CACS FUNDEB - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DECISÃO DO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025
RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 16/2025
DECRETO Nº 37.474, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.475, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.476, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.473, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026