Publicações
TERMO DE FOMENTO nº66/2026
Data de Veiculação: 10 de março de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1987/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1987/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Autorização municipal conforme Decreto Municipal nº 27.543/2016 e Lei nº 13.019/2014, alterado pela Lei nº13.204/2015. OBJETO: repasse a título de subvenção para custeio da entidade. SEGMENTO: Terceiro Setor. ÓRGÃO CONCESSOR: Município de Presidente Prudente – SP. CNPJ: 55.356.653/0001-08. OSC: ASSOCIAÇÃO CIVIL BENEFICENTE “CRECHE ANITA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA” CNPJ: 55.352.967/0001-24. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (CEM mil e reais). Data da Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12 fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
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