Calendário das Reuniões Ordinárias do COMED - 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1987/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Presidente Prudente, 05 de Março de 2026.
Assunto: Calendário das Reuniões Ordinárias do COMED - 2026
As reuniões serão realizadas às Quartas-feiras com alternância de horários, em formato híbrido. Remotamente através do google Meet e presencialmente na sala dos Conselhos. Local: Sala do CEFORPPE, localizado na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950–Jardim Itaipú, nas seguintes datas e horários:
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11 de fevereiro – 08h00
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11 de março – 14h00
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08 de Abril – 8h00
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12 de Maio – 14h00
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09 de Junho – 08h00
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11 de Agosto - 14h00
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08 de Setembro - 08h00
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06 de Outubro - 14h00
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10 de Novembro - 08h00
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08 de Dezembro – 14h00
E-mail: conselhoeducacao@educacaopp.sp.gov.br
Telefone: (18)3909-2382
Márcia Aparecida Pinheiro Janial Presidente da Mesa Diretora
CPF 097.476.168-07
(2025-2026)
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90/2025
DECRETO Nº 37.537, DE 6 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.535, DE 5 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.536, DE 5 DE MARÇO DE 2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 02/2026
Edital Indeferido e Deferido 04/03/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/03/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 97/2026
TERMO DE PENALIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 211/2022
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024
TERMO DE FOMENTO nº66/2026
Edital de Chamamento para Audiência Pública
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 46/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 39/2025
ATAS DO PE 114/2025
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 99/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 98/2026
Deliberação COMIR Nº 01-2026 - Calendário de reuniões ordinárias
Resolução CMAS nº 08-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Paulo Freire Costa
Resolução CMAS nº 09-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Prof Luciene
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 33/2026
PORTARIA SEDUC N.º 32/2026