Município de

Presidente Prudente (SP)

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDUC N° 08, DE 24 DE MAIO DE 2024, EM 12 DE JUNHO DE 2024

Retifica a Resolução que dispõe sobre o Projeto de Apoio Pedagógico e Intensificação de Aprendizagens (PAPIA) da Rede Municipal d Ensino de Presidente Prudente, estado de São Paulo.

Onde se lê:

Art. 5º. O Projeto de Apoio Pedagógico e Intensificação de Aprendizagens (PAPIA) poderá ser organizado nas unidades escolares, nas seguintes conformidades:

I - No contraturno, com a formação de turma(s) com, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 15 (quinze) alunos, por, no máximo, 04 (quatro) horas/semanais.

II – No próprio turno, em regime de recuperação contínua em consonância com o disposto no RCEMPP – Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, organizado pela escola e homologado pelo Conselho de Escola.

LEIA – SE:

Art. 5º. O Projeto de Apoio Pedagógico e Intensificação de Aprendizagens (PAPIA) poderá ser organizado nas unidades escolares, nas seguintes conformidades:

I - No contraturno, com a formação de turma(s) com, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 15 (quinze) alunos, por, no máximo, 04 (quatro) horas/semanais.

II – No período regular das aulas, em sala de aula ou em momentos fora da sala para o caso dos alunos que apresentem altos níveis de defasagens, organizados em pequenos grupos para que desenvolvam as habilidades previstas, na condição de apoio pedagógico.

Os demais itens da citada resolução permanecem inalterados.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, 12 de junho de 2024.

MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação