Publicações
EDITAL Nº 16/2026
Data de Veiculação: 24 de março de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1997/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1997/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - TRIO AMIZADE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 42.557.829/0001-30
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 51/2026 - Série "AB" de 18 de março de 2026.
Presidente Prudente, 20 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edição nº 1997/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA SECULT Nº 005/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 13/2025
EDITAL Nº 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 85/2023
Portaria Nomeação Comissão Seleção OSCs - Coordenadoria do Idoso
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 26.03.2026 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Portaria nº 001, de 16 de março de 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2026
PROCESSAMENTO E IMPROVIMENTO DOS RECURSOS PE 03/2025
PROCESSAMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO PE Nº 131/2025
PORTARIA Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 345, DE 20 DE MARÇO DE 2026
ATA DO PE 90/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.914/2026
TERMO DE CONTRATO 05/2026
Resultado do Julgamento da Comissão de Contratação Referente ao Invólucro nº 04 - DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 16/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3.607/2026
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 419/2021