EDITAL Nº 20/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2004/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - R P JUNIOR ESTACIONAMENTO E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO.
CNPJ/CPF: 33.203.640/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 31/2026 - Série "SNO" de 31 de março de 2026.
2 - R P JUNIOR ESTACIONAMENTO E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO.
CNPJ/CPF: 33.203.640/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 64/2026 - Série "AB" de 31 de março de 2026.
Presidente Prudente, 31 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 37.622, DE 31 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.623, DE 31 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.624, DE 31 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.634, DE 1º DE ABRIL DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 43/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 09-2026 - Comissão de organização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 08-2026 - Aprova valor para financiamento da 2ª fase da campanha FMDCA 2025
DECRETO Nº 37.620, DE 31 DE MARÇO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Intimação de Embargo
JULGAMENTO DO INVÓLUCRO Nº 5 – CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 164/2022
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026
EXTRATO DE ADITIVO 25% - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
DECRETO Nº 37.621, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
