Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.634, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA para o biênio 2026/2027.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a Lei nº 7.667, de 6 de dezembro de 2011, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e em especial o disposto em seu art. 3º, §1º, que determina que cada conselheiro titular terá um suplente oriundo da mesma categoria;

Considerando a Lei nº 11.910, de 25 de março de 2026, que alterou a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA;

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 30.423/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, criado pela Lei nº 7.667, de 6 de dezembro de 2011, fica nomeado para o biênio 2026/2027 com a seguinte composição:

I- representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Frederico Gambardella de Moraes, titular, e Wilson Portella Rodrigues, suplente;

b)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Samuel Gasque de Moura, titular, e Neide Vieira da Silva Senna, suplente;

c) Secretaria Municipal de Saúde: Elaine Aparecida Maldonado Bertacco, titular, e Richard Alex dos Santos Macambira, suplente;

d)Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: Alex Sandro Simões, titular, e Silvio Sanches Gonçalves, suplente;

e) Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC): Luís Felipe Nogueira Floriano, titular, e Renato Gouveia de Jesus, suplente;

f) Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB-SEMIL): Rita de Cássia Ghedini, titular, e Rodrigo Bernardo Freire, suplente;

g) Polícia Militar Ambiental: Júlio César Cacciari, titular, e Marcelo Fabrício Soares Silva, suplente;

h)Escritório Regional de Desenvolvimento Rural (CATI): Maria Regina Vieira da Rocha Romeiro, titular, e Fábio Rafael Souza Coelho, suplente;

i) Universidade Estadual Paulista (UNESP): Rosane Freire Boina, titular, e Marcela Prado Parizi, suplente.

II- representantes da sociedade civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP): Juliane de Souza Damno, titular, e Carlos Alberto Faita, suplente;

b)Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA): Cristiane Aquino Cabriote Bernardo, titular, e Hugo Ferreira Vicente, suplente;

c) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Presidente Prudente (AEAAPP): Bárbara Muniki Engel Pelegrini Magalhães, titular, e Wesley Caravina Rodrigues, suplente;

d)Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA): Roberto Mirras Ferron, titular, e Edis Vieira de Araújo, suplente;

e) organizações não governamentais ambientalistas: Encarnita Salas Martin, titular, e Luiz Fernando de Jesus Tavares, suplente;

f) Instituição de Ensino Superior Privada: Maycon Amim Vieira, titular, e Pedro Alcântara, suplente;

g) Clube de Serviço: Fabiane Sanches Peres, titular, e Paula Paraíso Orosco Ginel, suplente;

h)Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP): Olavo Bonifácio da Silva, titular, e Thays de Paula David Ferreira, suplente;

i) Associação de Moradores: Elizabete Fernandes de Paula Ribeiro, titular, e Adriano Goes Rodrigues, suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 1º de abril de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração