Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC N.º 43/2026

Dispõe sobre designação de Diretor da Escola Municipal Doutor Aziz Felippe

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e

Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2.024 que dispõe sobre substituição dos cargos e funções da classe de Especialistas de Educação; Diretor de Escola, Vice-Diretor e Orientador Pedagógico;

Considerando o artigo 8º da Resolução SEDUC nº 18/2.024, O Professor readaptado, que atenda ao disposto nos artigos 68 e 69 da LC nº 79/99 poderá ser designado pela Secretária Municipal de Educação, para substituir Especialistas de Educação, podendo preceder os inscritos, a fim de atender aos interesses do serviço público.

Considerando o Memorando 30.428/26.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Sr Sergio Henrique de Oliveira, Professor de Educação Infantil, matrícula 17.799-7, para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola da Escola Municipal Doutor Aziz Felippe, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 05/04/2.026 por tempo indeterminado.

Presidente Prudente, 31 de Março de 2.026

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação