EDITAL Nº 33/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1587/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – MORANO & SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 34.853.690/0001-43
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 695/2024 – Série “Z”, de 18 de junho de 2024.
2 - ELAINE C DE A PRODOMO LTDA.
CNPJ/CPF: 47.139.690/0001-28
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 704/2024 – Série “Z”, de 01 de julho de 2024.
3 - VIABILIDADE URBANA PROJETOS E GERENCIAMENTO S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 09.395.143/0001-14
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 705/2024 – Série “Z”, de 01 de julho de 2024
Presidente Prudente, 01 de julho de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED
Edital de Notificação de Multa
RESOLUÇÃO SEDUC N° 12/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONCORRÊNCIA 007/2024 - Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 91/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.980/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.774/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 172/2022 – decisão unilateral
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 195/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.877/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.302/2024
TERMO DE CONTRATO 169/2024
ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº169/2024 – DECISÃO
ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº169/2024 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 188/2023
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024
Decreto nº 35.641/2024
Decretpo nº 35.660/2024
Portaria nº 650/2024