Decreto nº 35.641/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1587/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre alteração na composição da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, e dá outras providências.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 35.399, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN;
Considerando a solicitação de atualização de membros solicitada pelos órgãos especificados,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a seguinte representação na Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, nomeado pelo Decreto nº 35.399/2024, ficando assim nomeado:
“Art. 1º ....................................................................................................................................................................................................
VI – Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação: Fernando Pereira Castilho. Suplente: Araken Ferreira da Silva”.(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de junho de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED
Edital de Notificação de Multa
RESOLUÇÃO SEDUC N° 12/2024
EDITAL Nº 33/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONCORRÊNCIA 007/2024 - Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 91/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.980/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.774/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 172/2022 – decisão unilateral
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 195/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.877/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.302/2024
TERMO DE CONTRATO 169/2024
ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº169/2024 – DECISÃO
ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº169/2024 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 188/2023
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024
Decretpo nº 35.660/2024
Portaria nº 650/2024