NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1587/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ASSIST. FINANCEIRA COMPL. PISO ENFERMAGEM |
02/07/2024 |
120.963,40 |
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FUNDO ESPECIAL LEI 7525 |
02/07/2024 |
74.334,05 |
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ICMS |
02/07/2024 |
2.009.014,87 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
02/07/2024 |
19.086,10 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO |
02/07/2024 |
34.819,88 |
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SME – FEB FUNDEB |
02/07/2024 |
1.675.811,95 |
Presidente Prudente, 02 de Julho de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED
Edital de Notificação de Multa
RESOLUÇÃO SEDUC N° 12/2024
EDITAL Nº 33/2024
AVISO DE CONCORRÊNCIA 007/2024 - Republicação
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 91/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.980/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.774/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024
ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO 172/2022 – decisão unilateral
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 195/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.877/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.302/2024
TERMO DE CONTRATO 169/2024
ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº169/2024 – DECISÃO
ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº169/2024 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 179/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 188/2023
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024
Decreto nº 35.641/2024
Decretpo nº 35.660/2024
Portaria nº 650/2024
